Pensar no que digo, para dizer o que penso!

19 setembro 2011

Todos sabiam e ninguém sabia!

TC alerta "há vários anos" para necessidade de "maior clareza" na apresentação das contas públicas
19 Setembro 2011 12:18
Lusa

O presidente do Tribunal de Contas (TC) afirmou hoje à Lusa que a instituição aponta "há vários anos" para uma necessidade de "maior clareza" na apresentação das contas públicas.
"Não tenho quaisquer comentários a fazer, uma vez que os relatórios do Tribunal de Contas falam por si", afirmou hoje Guilherme d'Oliveira Martins à Lusa, em Lisboa, à margem da reunião do Comité Internacional do Conselho Internacional dos Museus para a Conservação (ICOM-CC).



Questionado sobre a situação na Madeira, o presidente lembrou que o TC "há vários anos" aponta para "a necessidade de haver uma maior clareza na apresentação das contas e dos compromissos".

Para Guilherme d'Oliveira Martins, "este episódio demonstra, mais do que nunca, a necessidade urgente em Portugal de aplicarmos os novos mecanismos de contabilidade pública, assumindo a complementaridade entre a contabilidade nacional e a contabilidade de compromissos, para sabermos com rigor aquilo que são os encargos e aquilo que são os compromissos".

"O Tribunal de Contas tem recomendado e continua a recomendar, em nome da transparência e do rigor", sublinhou.

O Instituto Nacional de Estatística e o Banco de Portugal acusaram sexta-feira a Administração Regional da Madeira de ter omitido informação relativa às suas contas públicas, que consideram "grave" e da qual não têm conhecimento de casos similares.

Por essa razão, o Instituto Nacional de Estatística (INE) e o Banco de Portugal concluíram que o défice orçamental de Portugal de 2008, 2009 e 2010 terá de ser revisto em alta devido a um buraco nas contas da Madeira descoberto apenas nas últimas semanas.

Em causa estão encargos que não foram registados e Acordos para Regularização de Dívidas que não foram reportados às duas entidades, responsáveis por apurar as contas nacionais.

O primeiro-ministro disse na sexta-feira à tarde, em Paris, que os factos agora conhecidos configuram "uma irregularidade grave", afirmando que o executivo já está a elaborar legislação para que tal não se repita.

Entretanto, fonte da Procuradoria-Geral da República adiantou à Lusa no sábado que a PGR vai analisar o caso da Região Autónoma da Madeira relativamente à omissão da dívida e Alberto João Jardim reagiu no mesmo dia afirmando não estar preocupado com a análise.
O Presidente da República reúne-se hoje com o primeiro-ministro para a habitual reunião semanal e a situação das contas da Madeira será um dos temas na agenda do encontro.

Somos 3 "Pês" (Pulhas, Pelintras e Pacóvios), pois então!

Estudo
PALOP devem 1.800 milhões a Portugal
Luís Leitão
19/09/11 12:35

Em 2010 a dívida oficial dos PALOP a Portugal cresceu 207,5 milhões de euros, o incremento mais elevado dos últimos 15 anos.

De acordo com um documento publicado hoje pelo Banco de Portugal, a totalidade da dívida oficial dos Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa (PALOP) ao Estado português ascendeu, a 31 de Dezembro de 2010, a 2.407 milhões de dólares (1.817 milhões de euros), mais 12,9% face a 2009.

Trata-se de um valor quase equivalente ao efeito estimado do buraco da Madeira no valor de 1.681 milhões de euros nos défices orçamentais de 2008 a 2011.

"O crescimento da dívida oficial destes países atingiu no ano transacto 275 milhões de dólares (207,5 milhões de euros), o incremento mais elevado dos últimos 15 anos", refere o Banco de Portugal.

Entre os maiores devedores encontra-se Angola com um saldo devedor de 1.441 milhões de dólares (1.087 milhões de euros) no final do ano passado, cerca de 60% do bolo total da dívida dos PALOP.

O Banco de Portugal revela que "tal como nos anos anteriores, pelo aumento dos empréstimos de médio e longo prazo garantidos pelo Estado, a dívida oficial de Angola a Portugal cresceu 85 milhões de dólares (64 milhões de euros) em 2010".

Contudo, a autoridade nacional refere que "desde 2009, Angola tem vindo a amortizar a sua dívida directa vincenda de acordo com o estipulado no acordo de reescalonamento assinado em 2004 com as autoridades portuguesas."

09 setembro 2011

(Re)começo a ter orgulho nesta Pátria!

Não é tarefa fácil, nem impossível, mas há muito que fazer e são necessárias bastantes coragem e honestidade (espero que ainda restem algumas!).

"Audição parlamentar: Representantes da iniciativa CM “Correio da Manhã de 08-09-2011” ouvidos na 1.ª Comissão

Petição quer mais eficácia no combate à corrupção
A Comissão Parlamentar de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias realizou ontem a primeira audição sobre a Petição do Correio da Manhã para criminalizar o enriquecimento ilícito. Na sessão, conduzida pela relatora Isabel Oneto (PS), estiveram presentes o vice-presidente da comissão, Telmo Correia (CDS-PP), e os deputados Hugo Lopes Soares (PSD), Teresa Anjinho (CDS--PP), António Filipe (PCP) e Cecília Honório (BE), que elogiaram a iniciativa CM como exemplo da intervenção dos cidadãos na vida política portuguesa.
Em nome dos mais de 30 mil subscritores da Petição CM, o director-adjunto Eduardo Dâmaso salientou o contributo para um debate que está instalado e corresponde aos anseios de combate à corrupção e pela eficácia da Justiça. O advogado Manuel Magalhães e Silva sublinhou a eficácia. Criticou os projectos sobre o enriquecimento ilícito pendentes na Assembleia por não passarem no crivo do Tribunal Constitucional. Entretanto, no próximo dia 23, a criminalização do enriquecimento ilícito será debatida, ao que tudo indica já com um texto da maioria, nomeadamente do PSD. Além dos projectos do BE e PCP, a vontade entre os sociais-democratas é ter também uma proposta.

Já há contactos entre PSD e CDS para avaliar a solução jurídica que evite problemas constitucionais. Os dois líderes parlamentares indicaram um deputado de cada bancada para negociar o diploma.

Se houver um consenso, no final das jornadas parlamentar sociais-democratas, no Fundão, a proposta será anunciada por Luís Montenegro.

MAIS DE 30 MIL ASSINARAM

A petição lançada pelo Correio da Manhã no início do ano ultrapassou as 30 mil assinaturas em menos de três meses. Foram exactamente 30 070 os subscritores da iniciativa para criminalizar o enriquecimento ilícito, que foi entregue ao então presidente da Assembleia da República, Jaime Gama, no dia 18 de Março.

Entre os milhares de subscritores contam-se centenas de personalidades da sociedade portuguesa, dos diversos quadrantes políticos e das mais variadas áreas, com destaque para a Justiça, que também aderiram à iniciativa do CM. O professor e juiz Paulo Pinto de Albuquerque foi o primeiro subscritor do documento, seguindo-se os procuradores Euclides Dâmaso, Maria José Morgado, João Palma, presidente do Sindicato dos Magistrados do Ministério Público, entre outros. Personalidades das artes e do espectáculo, médicos, advogados e autarcas fizeram questão de assinar a petição para criar um novo crime. A Igreja Católica também teve uma palavra a dizer, com alguns debates a contarem com a participação de bispos, como foram os casos de D. Ilídio Leandro, bispo de Viseu, e D. Manuel Felício, bispo da Guarda. Recorde-se que o CM realizou debates em Lisboa, Porto, Almada, Aveiro, Palmela, Guarda, Castelo Branco, Santarém, Braga, Viseu, Tocha, Loures, Faro, Portimão, Beja, Évora e Portalegre."

30 junho 2011

A Questão é que (pelo meu Cepticismo), é mais uma "P'rá Gaveta"!

Na semana que antecedeu a tomada de posse do novo governo, entre 13 e 17 de Junho, os funcionários dos gabinetes dos ministérios das Finanças e da Economia ficaram sem informação nos computadores com que trabalhavam, os emails profissionais deixaram de ter histórico ou lista de contactos e os discos rígidos foram limpos. "Foi como começar de novo, apesar de já trabalhar aqui há anos e de ir continuar a trabalhar aqui", disse ao i um funcionário de um gabinete do Ministério das Finanças. A ordem, tendo em conta testemunhos ouvidos pelo i, era a de não deixar qualquer informação nos computadores profissionais. "Um dia apareceu um técnico, perguntou-me se tinha guardado a informação de que precisava e fez uma limpeza total ao disco rígido, até instalou novamente o sistema operativo", explicou.

Esta operação de limpeza foi executada pelo Ceger, organismo responsável pela gestão da rede informática do governo (RiNG) e que está na dependência da presidência do Conselho de Ministros. Os emails profissionais dos funcionários estão armazenados na RiNG, que foi esvaziada de informação.

É através da RiNG que circula toda a informação interministerial, em circuito restrito. Em 2005, por exemplo, esta rede interligava 22 edifícios dos diferentes ministérios e a informação era centralizada num servidor que se localiza na Rua Miguel Lupi, na Lapa, em Lisboa. Também em 2005, ano dos últimos dados que o i obteve, tinham acesso à RiNG 1236 pessoas: 53 membros do governo, 53 chefes de gabinete, 238 adjuntos, 255 assessores, 222 secretárias pessoais, 341 profissionais de apoio e outros 74 funcionários. Em 2005, eram 1534 as caixas de correio incorporadas na rede, com uma média de 10 mil mensagens de correio enviadas por semana e 15 mil mensagens de correio recebidas em idêntico período. Tudo indica que a dimensão restrita de acesso à rede se manteve.

Através da RiNG, os funcionários dos gabinetes ministeriais podem fazer uma gestão documental do trabalho em curso, têm acesso ao seu email profissional, à agenda do Conselho de Ministros, aos processos legislativos (diplomas) que estão a decorrer e podem fazer chamadas de voz, através da internet, entre ministérios. Toda a informação da RiNG, à excepção da agenda do Conselho de Ministros, foi limpa, apurou o i.

Nas Finanças, há ainda relatos de recolha física de computadores por parte do Ceger, apesar de o material informático pertencer a outro organismo do estado - a DGITA - Direcção-Geral de Informática e Apoio aos Serviços Tributários e Aduaneiros.

A Economia teve mais sorte do que as Finanças. Foram mantidos os computadores, mas os gabinetes ficaram sem internet e sem acesso aos emails durante alguns dias, o que impossibilitou todo o gabinete dirigido por Álvaro Santos Pereira de comunicar oficialmente com o exterior.

"Os serviços da administração pública não funcionam em regime de continuidade", lamentou esta semana Maria Lurdes Vale, adjunta do novo ministro, referindo-se ao facto de, cada vez que muda o governo, ser necessário voltar a pedir todos os serviços novamente. "Estamos neste momento a trabalhar com os nossos telemóveis pessoais e a usar as nossas contas pessoais de correio electrónico", garantiu.

No edifício da Rua da Horta Seca ficaram também os principais dossiês e muita informação que começa a ser digerida pelos novos ocupantes do ministério.

Na verdade, os documentos oficiais estão seguros e protegidos num sistema de armazenamento de documentação que passou para o novo executivo, em causa estão informações de gestão diária dos gabinetes que não têm uma componente oficial.

O i tentou obter uma reacção do gabinete do primeiro-ministro, mas Passos Coelho preferiu não fazer qualquer comentário sobre a matéria. Idêntico comportamento teve o Ceger, quando foi questionado sobre se era prática comum, na passagem de pastas entre executivo, a limpeza de informação e se a informação recolhida foi armazenada ou destruída. Ainda assim, um assessor do último governo - com passagem por executivos anteriores - garantiu ao i que esta era prática comum na passagem de pastas.

O i não conseguiu confirmar se idênticas situações aconteceram noutros ministérios.

Jornal O "i" de 30.06.2011.

Isto é Democracia Genuína!

21 abril 2011

O Povo e sempre o Povo.

As vozes de protesto só se calam,
Quando há mudança, por conveniência;
Os ânimos, já não estão exaltados
E o Povo, sereno, tem mais paciência...

Sabem que, a seguir, vêm outros tais,
Tão iguais aos que saíram governados,
Com as mesmas palavras, os embalam,
As mesmas festas, discursos idênticos...

Mas que ninguém fale em trabalhar,
Porque, não é assim que se ganham eleições;
Que é repetição, sabemos, até demais...

Agora, virem-nos a atrapalhar,
Sem nos darem hipóteses a manifestações?!
Não há direito dos pobres quererem ser ricos!

14 abril 2011

Tridimensional.

Não sei até que ponto é que este assunto nos pode "incomodar", dadas as circunstâncias e descontrolo absoluto (para não adjetivar ainda de outra forma como IRRESPONSABILIDADE, INCOMPETÊNCIA E LOGRO) em que o País se atolou, para que os outros nos venham governar!
Isto escrito, leva-me a preocupar em três linhas de ideias que quase se diluem umas nas outras:
Se, por um lado, vemo-nos confrontados com a questão política, sobre a qual incidem a oclocracia e a vilanagem, esta, representada por figuras completamente imorais e descredibilizadas, resulta-nos em desconfiança e cepticismo, tanto que ninguém sabe como vislumbrar uma saída de conforto num futuro a longo prazo; está em causa, muito seriamente, o futuro (o nosso, desde logo, e o da geração mais nova e das seguintes), com sinais já evidentes de famílias que vivem no desespero;
Depois, não menos valorizada, a religião, em que os seus principais dignitários, explorando a fé dos crentes, camuflada e frequentemente, são designados como autores de autenticas mafias sociais nos crimes de pedofilia, prostituição, lavagem de dinheiro, tráfico de influências, drogas, armas e outras;
Por último (na linha deste raciocínio presente), o futebol e os programas televisivos, que são verdadeiros instrumentos de bestialidade (há quem os designe como brutalizantes); então temos primeiro a máquina complexa, infernal, milionária e ultrajante de negócios de "gado" (os jogadores, treinadores e outros actores), para a qual contribuem, em grande parte, os indivíduos que não têm como sustentar a família e a eles próprios e pagarem as suas dívidas; segundo, é uma impressionante constatação (ironia) a forma sensível e desinteressada, como os apresentadores, batem recordes de audiências, com a desgraça alheia, de famílias destruturadas e a seguir apresentam soluções rápidas e eficazes, para os problemas desses (permitam-me o termo) desgraçados!
Modestamente, quem sou eu, para criticar o que quer que seja?

11 janeiro 2011

Desgoverno absoluto.

A única dúvida tem a ver com a data
Preparativos para ajuda do FMI a Portugal já começaram
11.01.2011 - 07:30 Por Isabel Arriaga e Cunha, Bruxelas



Quando o desgoverno é tal que nos deixa com problemas de consciência, por votarmos neste tipo de governantes, é necessário saber quanto tempo precisaremos para mudarmos a nossa mentalidade, educando-a com consciência e responsabilidade?!

08 janeiro 2011

Ferreira Leite diz que políticos vivem "num mundo à parte".

Manuela Ferreira Leite criticou esta tarde, no Porto, a atual situação política portuguesa, afirmando que "de demagogia a classe política tornou-se um mundo à parte", está "desacreditada" e afastada dos cidadãos.
"As medidas tomadas e o proclamado objetivo de credibilizar a classe política têm sido marcados por demagogia e de demagogia em demagogia a classe política tornou-se num mundo à parte em que os cidadãos não se reveem" e com o qual não comunicam, salientou a antiga ministra das finanças durante a cerimónia comemorativa dos nove anos de Rui Rio frente à Câmara do Porto.
A ex-líder social democrática acredita mesmo que "a situação é tão grave que a representatividade pode ser posta em causa" até porque "nenhum país se desenvolve com base em incompetência de dirigentes".
Para Manuela Ferreira Leite a classe política está mesmo "completamente desacreditada", "não existe para mobilizar cidadãos" e tem líderes que "infelizmente se habituaram a sobreviver com promessas que nunca cumpriram".
A deputada começou o seu discurso lamentando a atual situação vivida em Portugal e os "sacrifícios" pedidos ao portugueses pelo governo, questionando: "como foi possível conduzir o País a uma situação tal que tornou essas medidas necessárias"?
"Há anos que se vêm a cometer erros de política" que já estão "escalpelizados de modo a que a sua identificação não origina grande discussão", afirmou.
Destacou que "não é possível viver indefinidamente à custa de crédito sem ficar dependente de credores", referindo-se a um país "com baixa competitividade", que "vai empobrecendo", tem "taxas de poupança baixíssimas", um "sistema de justiça que não garante segurança", um "sistema económico desajustado".
Manuela Ferreira Leite lembrou a contínua perda de competitividade do País, uma situação que se deve ao "privilégio, durante muito tempo, a bens não transacionáveis" e "o acesso fácil a fundos comunitários" que "não tiveram apenas efeitos benéficos" tendo mesmo sido uma "fonte de facilitismo".
A antiga líder laranja comparou mesmo Portugal a "um doente em estado terminal" e "é isso que justifica o tratamento de choque".
Uma das áreas que Ferreira Leite mais criticou foi a da educação, sublinhando a "falta de confiança na qualidade do ensino".
Mas o erro de fundo em todas as políticas "consiste na defeituosa compreensão do uso do poder por parte dos governantes", disse.
"Governar é prever", salientou a ex-ministra das finanças e da educação para quem o governo "tem de saber prever para planear intervenções em vez de tomar medidas de emergência porque foi apanhado desprevenido".
Para Manuela Ferreira Leite o atual poder político "está reduzido a alteração de leis" o que "é próprio de um governo fraco" e demonstra um "profundo desrespeito pelos cidadãos".
Defende mesmo que o futuro terá de passar pelo "reencontro entre política e cidadãos".
Manuela Ferreira escusou-se a prestar declarações aos jornalistas no final da cerimónia.


Por Agência Lusa , Publicado em 07 de Janeiro de 2011

A Drª. Manuel F. Leite “estacionou” finalmente no Parque dos elementos do povo que já vislumbraram este cenário há muito tempo! Agora, o que se irá seguir… é fácil de adivinhar!